Dr. João Rafael

Artigos

Direito explicado em linguagem direta — sem juridiquês, sem promessa de resultado.

Leitura

Criminal

Fui chamado para depor na polícia: o que fazer?

Receber intimação para prestar depoimento gera dúvida e insegurança. Entenda seus direitos antes de comparecer.

Trabalhista

Fui demitido sem justa causa: quais são meus direitos?

Aviso prévio, FGTS, multa de 40%, férias e 13º proporcionais. Veja o que a lei garante numa demissão sem justa causa.

Consumidor

Nome negativado indevidamente: o que a lei garante?

Negativação sem aviso prévio ou por dívida já paga é irregular. Entenda o que o Código de Defesa do Consumidor prevê.